ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA DE ESGUEIRA
MUNICÍPIO DE
AVEIRO
EDITAL
José Augusto Machado Ribeiro
Gonçalves, presidente da Assembleia de Freguesia de Esgueira:
Torna público
que, de acordo com o artigo 13º da Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado
com o n.º 3 do artigo 18º do Regimento da Assembleia, terá lugar, no Salão
Nobre desta Autarquia, no próximo dia 26 de Abril de 2012, pelas 21 horas, a
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA, com a seguinte ordem de trabalhos:
1.
a)
Aprovação da Ata da Sessão Anterior;
b)
Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária de 15/11/2011;
2.
Período antes da ordem do dia:
2.1
Intervenção do Público
2.2
Intervenção dos Membros da Assembleia;
3.
Substituição de Maria do Carmo Costa, que renunciou ao
mandato (artigo 76º da lei 169/99 de 18 de Setembro);
4.
Eleição do novo vogal da Junta, sob proposta do
Presidente do Executivo (n.º 2 do artigo 24º da lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro).
5.
Comunicação escrita da Presidente do Executivo;
6.
Apreciação do CIBE;
7.
Apresentação do Pré-Projecto “Conhecer a População
Idosa de Esgueira”;
8.
Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas
do ano de 2011;
9.
Revisão Orçamental;
10. Apreciação,
discussão e votação da Delegação de Competências de 2012;
Assembleia de Freguesia de Esgueira,
aos 16 dias do mês de Abril de 2012
O Presidente da Assembleia,
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(José Augusto Machado Ribeiro Gonçalves)
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